• O contexto sociológico da segurança jurídica e da discricionariedade judicial

    O contexto sociológico da segurança jurídica e da discricionariedade judicial0

    Por Alysson Leandro Mascaro Artigo publicado originalmente na Revista Acadêmica da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Edição nº 3 (download). O tema que vamos abordar diz respeito às questões sociológicas que deram base às considerações sobre segurança jurídica. Veremos como essa segurança jurídica se desenvolveu e se desenvolve hoje, sociologicamente, e

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