“Governo Temer faz um jogo de barganha explícito”, diz o professor Moisés Marques

Malas de dinheiro, negociações sem limites, mudanças políticas que contribuem para manter os mesmos de sempre no poder. Em um dos momentos mais difíceis da sua história, o Brasil vê abalar sua imagem no exterior. O professor Moisés da Silva Marques, engenheiro e cientista social com mestrado e doutorado em Política Internacional, analisa o jogo

Malas de dinheiro, negociações sem limites, mudanças políticas que contribuem para manter os mesmos de sempre no poder. Em um dos momentos mais difíceis da sua história, o Brasil vê abalar sua imagem no exterior.

O professor Moisés da Silva Marques, engenheiro e cientista social com mestrado e doutorado em Política Internacional, analisa o jogo de barganha da política brasileira e as consequências de um governo que conduz uma agenda combinada com as elites de sempre e distante dos trabalhadores. “Desde sempre no Brasil, a política é um grande jogo de barganha, é um toma-lá-dá-cá. Só que determinados governos têm um limite. O governo de Michel Temer, aparentemente, não tem esse limite”, afirmou.

Marques é diretor acadêmico da Faculdade 28A e comenta também a preocupação de formar não apenas profissionais qualificados, mas cidadãos com espírito crítico e capacidade de reflexão, em um cenário de mudanças na educação que devem afetar a qualidade do Ensino Superior como um todo. Leia a entrevista completa:

Um dos temas que você estuda é o jogo de barganha da política brasileira, que está muito presente nos últimos dias com a votação de medidas que alteram regras do sistema político e também com as negociações de reformas em troca de dinheiro e cargos. Como esse jogo funciona na prática, como está alterando o sistema político no Brasil e como afeta a vida das pessoas?

Tem um autor chamado Edson Nunes, que é um cientista político e escreveu há alguns anos o livro As gramáticas políticas do Brasil. Ele acha que o Brasil tem quatro grandes gramáticas sem as quais a gente não consegue fazer política. Uma delas é o universalismo de procedimentos, ou seja, uma certa burocratização, uma certa liturgia para fazer as coisas. Por isso se cria esse presidencialismo de coalizão, na medida em que qualquer questão mais a fundo na política implica em mexer na Constituição, o que demanda uma maioria qualificada.

A segunda gramática é o insulamento burocrático. A gente tem técnicos nos governos que são relativamente autônomos e acreditam que têm um saber que não deveria passar pelo crivo da política. Mesmo em países como os EUA, o Federal Reserve precisa prestar contas ao Congresso continuamente. No Brasil isso é mais frágil, o Banco Central toma decisões com uma certa autonomia, e isso faz os governos terem de andar um pouco a reboque das decisões dos técnicos.

A terceira ele chama de corporativismo. No Brasil, a cidadania sempre foi regulada. Você era cidadão se fizesse parte de certos grupos corporativistas. Até alguns anos antes da Constituição você só tinha direito a saúde pública se tivesse registro em carteira. Só era cidadão no pleno exercício da sua cidadania quem tinha registro em carteira. Então você tem essa ideia da cidadania regulada.

E a quarta gramática é o clientelismo. Essa é auto-explicativa. Desde sempre no Brasil, a política é um grande jogo de barganha, é um toma-lá-dá-cá, por conta dessas outras três gramáticas. Para que a política saia você tem que fazer algumas concessões, independente do governo. Só que determinados governos têm um limite. O governo da Dilma Rousseff tinha um limite. Ela não conseguiu eleger o presidente da Câmara, o Cunha acabou se elegendo e ela tinha um limite de negociação. O governo de Michel Temer, aparentemente, não tem esse limite. Isso significa que você tem um descolamento da realidade. Enquanto a maior parte da população parece ser bastante refratária à corrupção, ou pelo menos à percepção de corrupção, o governo, para se sustentar e fazer as tais reformas, faz um jogo de barganha muito explícito: quando alguém vota contra o governo perde os cargos, é simples assim. Para que o Temer e o grupo que está com ele se sustentem no governo, precisam aprovar uma certa agenda que foi combinada com as elites de sempre, e aí eles recorrem reiteradamente a esse jogo pelas reformas.

E a reforma política?

Assim como uma reforma tributária, uma reforma política é necessária, mas elas têm um problema sério: passam pelo crivo dos atores políticos. E os atores políticos no Brasil se mobilizam para não permitir mudanças e fazem um jogo de faz de conta, uma coisa meio lampedusa: “nós vamos mudar para manter as coisas como estão”. A ideia é fazer o distritão para evitar fenômenos como o Tiririca, os puxadores de voto, mas no fundo isso vai acabar mantendo as oligarquias de sempre.

O semi-presidencialismo é a bola da vez. A gente já teve um plebiscito em 1993 que rechaçou o Parlamentarismo, e agora volta a mesma ideia com outro nome. O resumo da ópera é um governo que não economiza nas barganhas – e a gente só tem o lado visível disso, imagina o lado invisível – para fazer reformas que no fim e ao cabo só vão beneficiar um lado da moeda, que não é o lado dos trabalhadores.

Essas coisas meio que se retroalimentam. O jogo de barganha gera essas mudanças, que acabam favorecendo também com que esse jogo continue acontecendo, permanece a política sendo feita da mesma forma antiga…

Exato. Não é à toa que no início dessa nova leva de negociações do governo Temer ele chamou o Sarney. Nada mais paradigmático que isso, porque é basicamente a velha forma de fazer política, os velhos caciques de sempre. No governo, além do Temer, você tem Eliseu Padilha, Moreira Franco, uma série de ex-parlamentares que estavam muito acostumados a esse jogo e que vão usar e abusar do jogo de barganha, que é a velha política. E o que é mais incrível de tudo isso é que o povo que foi às ruas derrubar um governo por causa de corrupção parece estar meio apático ou, como dizia José Murilo de Carvalho, bestializado.

O Brasil tem um pouco essa história. A Independência foi feita ao largo do povo, a Proclamação da República foi feita longe do povo, a Revolução de 1930, longe do povo, o golpe de 1964, longe do povo. Se pensar bem, a única vez que o povo foi para as ruas querendo mudar, nas Diretas Já, houve um golpe que acabou fazendo com que isso fosse decidido no colégio eleitoral. Fica aquela frase do Aristides Lobo: “O povo assiste bestializado” ao que a elite faz. E a gente tem uma recidiva disso, novamente o povo assistindo bestializado. As pessoas não vão para as ruas. As pessoas que bateram panelas para derrubar um governo que tinha sido eleito diretamente pelo povo agora parece que se escondem em meio a tudo isso. É um pouco estranho verificar esse movimento, porque quem vai ser prejudicado são justamente essas pessoas que parece que se eximem de uma culpa agora.

Isso é muito complexo, porque a gente vê que a imagem do Brasil no exterior está terrivelmente abalada. Em 2009, a revista The Economist soltou uma capa que era “o Brasil decola”. Hoje o Brasil é associado a problemas graves, corrupção, mala de dinheiro. Nós estamos vivendo um momento terrível, e o grupo que está conduzindo o país neste momento parece que, apesar de tudo isso, continua jogando o mesmo jogo que em tese a população condenou em algum momento. Eu não sei onde vai dar isso, não é uma boa história.

Sobre a imagem do Brasil no exterior, ao mesmo tempo que o país fica com a imagem prejudicada pela corrupção e essas medidas todas de austeridade, elas também estão dialogando com alguns movimentos conservadores que estão acontecendo em outros países. Como funciona isso?

São duas coisas. O mundo está vivendo uma onda… conservadora é uma palavra que não resume exatamente tudo que está acontecendo. Você tem fenômenos como a eleição do Trump nos EUA, a quase eleição da Marine Le Pen na França, o Brexit na Grã-Bretanha, aqueles grupos enormes de imigrantes tentando entrar na Europa e sendo rechaçados. Enfim, a gente vive um momento de várias crises desde 2008, há quase dez anos, não só a crise econômica. É uma espécie de crise moral, uma crise do ser humano como um todo. Isso aparece, por exemplo, nesse movimento de supremacistas nos EUA ou mesmo no terror do Estado Islâmico. A gente vive movimentos muito duros e parece que as pessoas, ou pelo menos parte delas, perderam a vergonha de falar o que pensam, mesmo que isso seja absolutamente condenável. Hoje é relativamente comum alguém fazer a apologia do nazismo ou do nazifascismo, e isso é muito preocupante. Então o mundo vive um momento muito difícil, e o Brasil é um dos que surfam essa onda.

Mas e o Brasil nesse contexto?

Agora, a imagem do país vai muito mal porque parece não ter estratégia. Nós estamos com tantos problemas domésticos e uma cúpula governamental que está tão explicitamente afundada num lodaçal que aparentemente a única estratégia é a de sobreviver. Mas também de pôr em pé uma parte da agenda que ele combinou com o grupo que apoiou o impeachment. Isso para o mundo é ruim porque há poucos anos nós éramos a bola da vez. Do ponto de vista de imagem – e imagem muitas vezes significa investimento -, nós vamos muito mal.

Então, provavelmente acho que pelo menos até 2018, se é que vai ter eleição, a imagem que o mundo tem da gente é muito negativa, porque é uma imagem de um comandante que não comanda, essas imagens de mala de dinheiro, de conversas na calada da noite, e a gente fica realmente com a imagem de um país extremamente corrupto e que não anda, que não consegue colocar em pé certos projetos. E tem coisas mais terríveis ainda, como a desigualdade que parece que volta a aumentar, a pobreza que também volta a dar novos sinais de recrudescimento. A gente tem o perigo de retroceder muita coisa do que a gente caminhou nos últimos 20 anos. Então isso é extremamente negativo.

Voltando um pouco para as questões internas do Brasil, a gente está falando a partir de uma faculdade que tem a preocupação de formar profissionais, de formar cidadãos, e está vendo as políticas do governo que estão tirando recursos de áreas fundamentais, como a educação. Como você avalia que vai ser o impacto dessas medidas, como a PEC do Teto de Gastos, na educação do Brasil, especialmente no Ensino Superior?

O Brasil não necessariamente gasta pouco em Educação, o Brasil gasta mal. Isso tem vários motivos. Um deles é a herança de diversos governos em que a educação não foi prioridade. Você jogava esse dinheiro, que é geralmente o maior orçamento público de qualquer governo, nas mãos de pessoas que não estavam ali para militar pela educação, muito pelo contrário, e esse dinheiro saía pelo ralo. Então a gente tem acumulado um passivo de má gestão educacional de muito tempo. Mas nos últimos anos tivemos alguns avanços, por exemplo, novos tipos de financiamento, a questão do Prouni, que engajou as universidades privadas na tentativa de aumentar o número de alunos.

Um dos programas que a União Nacional dos Estudantes (UNE) tinha na década de 1960 se chamava “o dilema do 1%”: 1% da população brasileira chegava ao ensino superior. Hoje a gente tem esse número exponenciado. Com todos esses programas nos últimos anos, a gente já consegue ter uma quantidade razoável de pessoas no Ensino Superior – muito aquém do que deveria ser, mas bem mais que antes.

Só que quando você investe em um dos ensinos você deixa de investir em outros. A gente tem um grande buraco estruturalmente no Brasil que é o Ensino Médio. E isso significa que, se as pessoas ficam nesse buraco, elas não conseguem chegar ao Ensino Superior.

O nosso grande dilema, como uma faculdade, passa a ser um pouco esse. Nós temos cursos com qualidade técnica, mas somos uma faculdade preocupada principalmente com a formação cidadã e de uma visão crítica. Isso significa permitir que eles olhem um mesmo problema de diversos ângulos diferentes e se posicionem em relação a isso. A visão que sacramentou a criação de uma faculdade próxima dos movimentos sociais e dos sindicatos foi exatamente essa.

Nós não podemos simplesmente pensar o Ensino Superior como um ensino de formação para o mercado. É evidente que a gente dá formação técnica compatível com o que o mercado procura, mas tem também disciplinas que permitem que o aluno entenda o momento pelo qual o país passa, entenda que existem alternativas possíveis a esse tipo de política, entenda que só tecnicismos não resolvem o problema. A própria história do Sindicato dos Bancários de São Paulo e da Fetec, que são os mantenedores dessa faculdade, é uma história de negociações, de sair de situações difíceis, entender os lados que estão dentro de um jogo. E a gente vem trazendo um pouco dessa experiência, contando com professores que aliam as duas coisas: uma formação técnica compatível com uma vivência, seja empresarial seja nos movimentos sociais, que ajude a fazer esse tipo de reflexão.

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